![\"\"](\"http:\/\/www.compras.ma.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/portal-finaal-imagem.jpg\")
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A SEGEP \u2013 Secretaria do Estado de Gest\u00e3o, Patrim\u00f4nio e Assist\u00eancia dos Servidores, por meio da Secretaria-Adjunta de Registro de Pre\u00e7os \u2013 SARP, apresenta o Relat\u00f3rio S\u00edntese do Plano Anual de Compras 2023 e o referido instrumento em Anexo, tornando-o p\u00fablico, no presente site eletr\u00f4nico oficial de Compras do Estado, a fim de cumprir o disposto no artigo 7\u00ba, inciso V, do Decreto Lei n\u00ba 36.161 \/2020 e no art. 12, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/p>\n
Embora 93% dos \u00f3rg\u00e3os e Entidades do Governo do Estado do Maranh\u00e3o tenham conclu\u00eddo a etapa de Valida\u00e7\u00e3o do processo de elabora\u00e7\u00e3o do PAC 2023, chegou-se \u00e0 marca de 100% de ades\u00e3o e conclus\u00e3o no per\u00edodo de ajustes do referido instrumento, o que foi oportunizado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n
Diante disso, como resultado do 3\u00aa ciclo de implanta\u00e7\u00e3o do projeto no Estado, ainda elaborado e divulgado sob o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o dado pela nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, Lei n\u00ba 14.133\/2021, que se encerra no dia 31 de Mar\u00e7o de 2023; o Plano Anual de Compras P\u00fablicas consolida-se como instrumento de planejamento das compras e contrata\u00e7\u00f5es, que os \u00f3rg\u00e3os\/entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual consideram necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro subsequente.<\/p>\n
Espera-se que a divulga\u00e7\u00e3o das demandas inclu\u00eddas no Plano Anual de Compras 2023 seja capaz de fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado, ao permitir \u00e0s empresas o conhecimento pr\u00e9vio do seu teor, de forma a possibilitar que se organizem, com anteced\u00eancia, para participar do processo licitat\u00f3rio e fornecer ao Governo do Estado.<\/p>\n