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DataN°.ProcessoObjetoÓrgãoProcedimentoN°. Autorização de Contratação
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17/06/2026SES/00021/2026 Contratação Direta, por inexigibilidade, do Laboratório da Associação de Pais E Amigos Dos ExcepcionContratação Direta, por inexigibilidade, do Laboratório da Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais de São Luís APAE DE SÃO LUÍS, para prestação de serviços laboratoriais de média complexidade dos serviços especializados e diagnóstico nos exames, destinados aos recém nascidos do Estado do Maranhão, por período de 05 (cinco) anos SESINEXIGIBILIDADE5870 ver resultado
06/05/2026SES/00017/2026 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEAF, REGULAMENTADO PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, TÍTULO V, CAPÍTULO II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA SUAF. SESDISPENSA DE LICITAÇÃO5855ver resultado
06/05/2026SES/00017/2026 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEAF, REGULAMENTADO PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, TÍTULO V, CAPÍTULO II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA SUAF. SESDISPENSA DE LICITAÇÃO5854ver resultado
06/05/2026SES/00017/2026 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEAF, REGULAMENTADO PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, TÍTULO V, CAPÍTULO II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA SUAF. SESDISPENSA DE LICITAÇÃO5853ver resultado
22/04/2026CBMMA/00001/2026 Contratação de serviço especializado de digitalização de documentos físicos pertencentes ao Corpo deContratação de serviço especializado de digitalização de documentos físicos pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). CBMMACOMPRA DIRETA5839ver resultado
17/04/2026SES/00018/2026 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 2/CEAF (ITENS DESERTOS/FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNIAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 2/CEAF (ITENS DESERTOS/FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 CPC/SES), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA SUAF. SESDISPENSA DE LICITAÇÃO5838ver resultado
07/04/2026SEDUC/00010/2026 locação imóvel para funcionamento da Secretaria Adjunta da Região dos Cocais - SARC - TIMON/MA.locação imóvel para funcionamento da Secretaria Adjunta da Região dos Cocais - SARC - TIMON/MA. SEDUCINEXIGIBILIDADE5831ver resultado
27/03/2026SEDUC/00008/2026 Contratação de serviços técnicos especializados para realização de formações de profissionais da EduContratação de serviços técnicos especializados para realização de formações de profissionais da Educação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do Maranhão. Esta contratação incluirá a realização de eventos formativos presenciais que visam garantir o fortalecimento da aprendizagem aos profissionais (Docentes, Diretores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, Equipes Técnicas e Articuladores) das redes públicas de ensino do MA. SEDUCINEXIGIBILIDADE5814ver resultado
27/03/2026UEMASUL/00002/2026 aquisição das etiquetas RFID 13.56 MHZ - para identificação e segurança de itens bibliográficosaquisição das etiquetas RFID 13.56 MHZ - para identificação e segurança de itens bibliográficos UEMASULINEXIGIBILIDADE5813ver resultado
17/03/2026SEDUC/00001/2026 Fornecimento de solução integrada de natureza tecnológica e pedagógica, voltada à implantação da EduFornecimento de solução integrada de natureza tecnológica e pedagógica, voltada à implantação da Educação Digital e Midiática na rede pública estadual de ensino, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação e com a Política Nacional de Educação Digital SEDUCINEXIGIBILIDADE5795ver resultado